A situação pandémica com que nos deparamos acarreta enormes dificuldades e desafios aos portugueses de uma forma
A situação pandémica com que nos deparamos acarreta enormes dificuldades e desafios
aos portugueses de uma forma geral, aos profissionais de saúde de uma forma particularmente exigente. Os profissionais de saúde do INEM, em particular os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar têm desde o início desta pandemia assegurado de forma hercúlea, o funcionamento dos CODU e dos meios operacionais, dando uma resposta ao nível da operacionalidade como o INEM já não conseguia ter há vários anos. Esta resposta histórica, que é apenas possível através da disponibilidade dos TEPH em realizar largos milhares de horas em trabalho suplementar, tem permitido minimizar a carência de TEPH que o INEM tem sido incapaz de resolver e que se arrasta há demasiados anos, fruto da má gestão e das más condições de trabalho que o INEM disponibiliza aos seus profissionais.
A Direção do STEPH ponderou não responder ao comunicado que o INEM divulgou ontem ao final do dia, que não dignifica o INEM nem faz jus ao elevado espírito de missão de que os seus profissionais são o melhor exemplo. Contudo, uma vez que o conteúdo vertido no mesmo usa de inverdades e visa especialmente esta associação sindical, numa tentativa desesperada de tentar justificar o injustificável, exige-se que sejam tecidos alguns esclarecimentos:
“O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde. A prestação de cuidados de emergência médica no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do Sistema, são as principais tarefas do INEM.” In Lei Orgânica do INEM”.
É por tanto claro que é ao INEM que compete o encaminhamento dos doentes
emergentes para as unidades de saúde adequadas à sua situação clínica, incluindo das dezenas de doentes que são “encaminhados” para largas horas de espera até serem admitidos num serviço de urgência.
“Em situações de elevada pressão sobre um hospital, os CODU podem, transitoriamente, desviar doentes para outras unidades de saúde,...”
O STEPH agradece o reforço da afirmação por nós proferida, mas fica por esclarecer a razão pelo qual continuam a ser enviadas ambulâncias para um hospital onde já estão outras ambulâncias retidas, há várias horas, por incapacidade de admissão do serviço de urgência.
“Por outro lado, os profissionais do INEM e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), têm estado altamente empenhados na resposta a todas as situações emergentes e tem sido possível reforçar pontualmente o dispositivo de meios de socorro, através de uma articulação direta do INEM com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a CVP.”
O STEPH enaltece o esforço dos TEPH bem como o esforço dos parceiros do SIEM, Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, sem os quais não seria possível a prestação de cuidados de emergência médica em Portugal continental. Estranha que o INEM não dê nem atribua a mesma relevância ao trabalho dos parceiros, conforme materializou na proibição de acumulação de funções dos seus profissionais que muito bem sabe são um importante ativo dos Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, tanto na operacionalidade como nos quadros de Comando. A mesma preocupação com os parceiros do SIEM, Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, também não é demonstrada quando não se estendem competências dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar conforme definido e publicado na altura da publicação da Carreira de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar.
“O INEM desconhece ainda de que forma se concretizaria a criação de “equipas de reforço...”
O INEM, graças ao enorme espírito de missão que todos os seus profissionais, tem demostrado ao logo dos anos e em vários acontecimentos, foi capaz de dar resposta a várias situações excecionalmente adversas: sismo na Turquia em 1999, cheias na Venezuela em 1999, cheias em Moçambique em 2000, sismo no Irão em 2003, sismo em Marrocos em 2004, Timor Leste a partir de 2006, sismo no Haiti em 2010, cimeira da Nato em 2010, Surto de Ébola na Guiné-Bissau em 2015, grande incêndios em Portugal em 2018, ciclone Idai em Moçambique no ano de 2019, vários Rallys de Portugal, entre muitos outros. Aliás, o INEM foi capaz de criar 6 ambulâncias dedicadas COVID na altura em que tínhamos 200 casos novos por dia, sendo posteriormente e desativadas
permanecendo inativas nos dias de hoje. Ora então o INEM que tem sido capaz de dar uma exemplar resposta aos mais exigentes e inesperados eventos nacionais e
internacionais, mas alega desconhecer de que forma se concretiza a criação de equipas de reforço?! ... Perplexão...
“...tendo-se disponibilizado imediatamente para reunir com a Direção do STEPH, que respondeu que apenas terá disponibilidade para realizar essa reunião no dia 29 do corrente mês ou no dia 2 de fevereiro.”
O STEPH não recebeu qualquer resposta com pedido de reunião por parte do Conselho Diretivo do INEM. O STEPH recebeu um pedido de reunião de um coordenador sem que fosse escrito em nenhum momento que o assunto se referia à nossa sugestão de criação de equipas de reforço.
“De qualquer modo, parece evidente que a principal causa para que a admissão de doentes aos SU não seja mais rápida assenta na dificuldade, generalizada, em acomodar o elevado número de doentes que necessitam de internamento hospitalar, não sendo com a criação de equipas de reforço que o INEM poderá ajudar a solucionar a eventual falta de espaço e de vagas nas unidades hospitalares.”
O STEPH surpreende-se com o facto de que os dirigentes do INEM não entendam que as dezenas de ambulâncias que ficam em alguns casos, mais de 9 horas retidas num hospital possam estar a fazer falta noutra qualquer emergência, e que considere que equipas de reforço não fizessem qualquer diferença. Mais se surpreende que desconheça ou desvalorize o esforço diário que os TEPH atravessam diariamente nos CODU a tentar encontrar ambulâncias para acionar para as demais ocorrências, o que revela por si só a gravidade da escassez de meios. A propósito dos TEPH que exercem funções no CODU, o STEPH regista também falta de solidariedade do INEM e dos seus dirigentes sobre o facto daqueles terem ficado de fora do prémio atribuído aos profissionais de saúde no final de 2020, apesar de desempenharem um papel fulcral e imprescindível no combate à pandemia, que mesmo com surtos no seu local de trabalho não viraram as costas, continuando a apresentarem-se para trabalhar.
“A este propósito, o INEM não pode deixar de condenar a postura do STEPH que, num momento como o atual, procura tirar dividendos de uma das situações mais dramáticas que o nosso país alguma vez enfrentou...”
Os elementos dos órgãos sociais do STEPH fazem o seu trabalho de forma gratuita, muitas vezes com prejuízo para a vida pessoal, ficando ainda sujeitos a processos disciplinares por parte do INEM, na tentativa de coagir a liberdade da sua ação sindical. A liberdade e idoneidade dos atuais elementos dos órgãos sociais do STEPH não estão à venda. Estes elementos também não aspiram ser convidados, pela inerência das suas funções sindicais, para qualquer lugar na estrutura coordenativa do INEM ou lugar de direção.
O STEPH tem apresentado ao longo dos anos soluções para os vários problemas dos TEPH: formação da carreira TEPH, formação de transição, EPI, equipamento adequado nos CODU, ambulâncias e MEM, fardamento, gestão de horários e escalas, avaliação SIADAP, etc etc. Umas foram consideradas, a maior parte ignoradas.
O Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar têm realizado o seu trabalho nos CODU e nos diversos meios operacionais com uma dedicação inexcedível, uma coragem insuperável, apesar de não reconhecidos nem respeitados pelas (in)ações das suas lideranças. Os TEPH serão sempre o rosto mais visível do INEM, e manter-se-ão firmes na resposta de emergência médica que os portugueses precisam e merecem.
O STEPH continua disponível para convergências com este ou outro qualquer Conselho Diretivo do INEM.
