Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar

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2020-12-04

STEPH denuncia falta de soluções no INEM

STEPH denuncia falta de soluções no INEM

O STEPH, enquanto estrutura representativa dos TEPH não se escusa de mover as diligências necessárias e consagradas na lei para defesa dos interesses dos TEPH.

 

Nos últimos tempos, os TEPH têm atravessado tempo difíceis, não observando soluções por parte do INEM para diversos problemas:

 

• Formação da Carreira Especial TEPH conforme consagrado na lei desde 2016;

 

• Implementação das competências prevista na carreia especial TEPH;

 

• EPI inadequado para o contexto da pandemia que vivemos;

 

• Falta de equipamento aberrante nas Ambulâncias, que impede, entre outros, a aplicação de protocolos já ministrados;

 

• Incapacidade inaceitável de implementação, de forma eficaz, das ambulâncias escola, para conclusão da formação TEPH;

 

• Frota de ambulâncias e motociclos envelhecidas sem plano de renovação;

 

• Regulamento de fardamento não cumprido, pelo organismo que o elaborou;

 

• Atropelos diários de vários direitos dos TEPH, como se o INEM não tivesse de obedecer a legislação nenhuma.

 
 
 

Perante estes acontecimentos e a ausência de soluções apresentadas pelo Concelho Diretivo, o STEPH tem vindo a denunciar estes e outros acontecimentos às várias entidades competentes, entre elas: Ministério da Saúde, Grupos Parlamentares, Inspeção Geral das Atividades da Saúde, Ministério Público e Tribunal Administrativo.

 
 
 

Face a estas denúncias, o INEM tem retaliado, instaurando diversos processos

 

disciplinares a vários associados, entre eles dirigentes sindicais.

 

Este mês, uma delegação regional, nomeadamente o seu Diretor e estrutura

 

coordenativa, em consonância com o Departamento de Gestão e Recursos Humanos, moveram vários procedimentos, para injustificar faltas dos vários elementos, que compõem os órgãos sociais do STEPH, bem como dos seus delegados sindicais.

 

Este procedimento, para além de absolutamente criminoso, é uma clara tentativa de condicionar a atividade e liberdade sindical, através da perseguição e da coação moral dos seus trabalhadores.

 
 
 

O STEPH não deixará de denunciar mais este atentado contra a liberdade da ação desta estrutura representativa, liberdade esta, que se encontra consagrada na Constituição da República Portuguesa, que nem o estado de Emergência ou de Sítio pode limitar.

 
 
 

O STEPH não desviará o foco da defesa intransigente e intransponível dos TEPH.

 
 
 

O STEPH não recua, nem recuará perante a coação e perseguição covarde de quem usa meios e organismos públicos para atacar os trabalhadores.